Patrimônio cultural imaterial e direitos culturais: sentidos do discurso

Resumo

O artigo, escrito pela aluna e seu orientador a partir da dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, em 2012, retoma sua discussão sobre a construção social do patrimônio cultural e sua efetivação em direito no Brasil, identifica alguns agentes centrais desse processo e aponta para alguns problemas políticos e jurídicos envolvidos nas tentativas recentes de efetivação de direitos culturais, mais precisamente do patrimônio cultural imaterial, em nossas instituições. Além das fontes bibliográficas convencionais, a pesquisa realizada explorou intensivamente os dados produzidos no evento “Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial (SNPCI)”, ocorrido em Belo Horizonte, MG, Brasil, entre 29 de setembro e 1.º de outubro de 2010.