O sistema de garantia de renda brasileiro em perspectiva comparada

Resumo

O estudo analisa a evolução, configuração e estrutura de financiamento dos sistemas de garantia de renda sueco, norte-americano, alemão e brasileiro, com o objetivo de avaliar a natureza do sistema brasileiro. A análise mostra que os benefícios baseados no seguro social, que compõem o sistema brasileiro, são mais estratificados que os do sistema alemão, enquanto que os da assistência social são tão focalizados quanto os oferecidos pelo sistema norte-americano. Assim, no Brasil, apesar dos significativos avanços, combina-se, em termos de garantia de renda, o que há de pior em dois mundos — o liberal e o corporativo — e acrescenta-se à clássica distinção entre beneficiários do seguro e da assistência social, própria desses dois sistemas, o dualismo entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado, a alta carga tributária e a regressividade do financiamento.