Bolsa família e serviço de prestação continuada: diferentes impactos na redução da desigualdade estadual

Resumo

Este texto visa analisar as mudanças na desigualdade
da renda domiciliar per capita nos estados
brasileiros entre 2004 e 2006 e estimar quanto
dessa mudança pode ser atribuída às transferências
de renda não-contributivas por parte do governo
federal: o Programa Bolsa Família (PBF)
e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A
metodologia usada foi a decomposição fatorial
do coeficiente de Gini. Nossos resultados mostram
que entre 2004 e 2006 houve queda de um
ponto (x100) no coeficiente de Gini para o Brasil.
Essa tendência nacional foi observada em quase
todos os estados brasileiros. Quanto às causas,
nossos resultados revelaram um padrão regional.
No Norte e no Nordeste, as transferências
de renda são a principal causa dessa redução. A
média não ponderada da relevância das transferências
de renda nesses estados foi de quase
metade da queda da desigualdade. No Nordeste,
o PBF e o BPC foram responsáveis por 88%
dessa queda. Já nos estados do Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, o PBC e PBF foram, sem dúvida,
importantes, mas a média não ponderada dos
impactos das transferências foi de 24% da redução
total da desigualdade. A renda do trabalho
foi a principal responsável pela redução da desigualdade,
respondendo por 53% da variação
não ponderada.