Protegendo diversidades: entre ambientes e culturas no estado brasilero

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer
uma análise hermenêutica do corpus jurídico
que rege a proteção à diversidade cultural
e à diversidade ambiental no Brasil nas últimas
duas décadas, especialmente a partir da
legislação voltada à proteção das unidades de
conservação. Principalmente a partir de uma
leitura crítica do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), reflito sobre
questões como: as possibilidades jurídicas de
aliança entre conservação ambiental e respeito
à diversidade cultural; como se prevê o diálogo
interétnico nas UCs e questões de identidade
étnica associadas à conservação ambiental. Finalmente,
como resultado de um levantamento
histórico-jurídico-institucional, proponho
a consideração de dois eixos analíticos para
delinear questões institucionais e políticas envolvendo
a sobreposição de territórios étnicos
e unidades de conservação, os quais podem
servir de norte para pesquisas futuras relacionadas
à temática.