Modelos de financiamento de sistemas eleitorais e partidários: notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados

Resumo

As regras de financiamento dos sistemas partidários e eleitorais variam significativamente entre países. Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) controla essas diferenças por nada menos que 43 variáveis distintas. Apesar dessa grande variação, é possível encontrar alta correlação entre muitas dessas variáveis. Este relatório preliminar de pesquisa identifica as variáveis correlacionadas e reduz 22 delas a quatro dimensões: financiamento de partidos, financiamento de candidatos, transparência e financiamento público. Para cada dimensão foi desenvolvido um indicador sintético, a partir do procedimento estatístico da análise de componentes principais. Os indicadores aqui desenvolvidos são: Índice de Restrição ao Financiamento para Partidos (IRFP); Índice de Restrição ao Financiamento para Candidatos (IRFC); Índice de Transparência (IT) e Índice de Provisão de Financiamento Público (IPFP). Visando a levantar hipóteses sobre as possíveis interações entre as regras de financiamento de campanha, foram realizadas aproximações iniciais através do cruzamento entre os indicadores desenvolvidos. Os primeiros achados sugerem uma instigante agenda de pesquisa orientada rumo à fixação de uma taxonomia dos sistemas de financiamento e apontam que esses indicadores (e suas interações) podem ser amplamente utiliza- dos como variáveis dependentes e independentes relacionadas a fenômenos relevantes como: (i) o custo das campanhas, (ii) as desigualdades de acesso a recursos; (iii) a influência do poder econômico nos resultados eleitorais, (iv) a corrupção eleitoral, sem prejuízo de outros. Por fim, o relatório sugere como importante questão de investigação as interações entre as regras de financiamento e os sistemas eleitorais em diferentes países.