Taxonomias legais e imagens étnicas nos Autazes e Baixo Madeira, 1912-1931

Resumo

A partir da descrição etnográfica de um momento bem localizado no espaço-tempo do processo de territorialização do povo indígena Mura ― Autazes/Baixo Madeira, Amazonas, entre os anos de 1912 e 1932  ―, pretende-se analisar como diferenças étnicas foram associadas a taxonomias legais, operando, no contexto de uma legislação estadual voltada para a garantia legal de terras para indígenas (as leis estaduais n° 941/1917 e 1144/1922), um reconhecimento de direito circunscrito por imagens pautadas pelo paradigma da transitoriedade do índio.
O período compreende a instalação da Inspetoria do Serviço de Proteção aos Índios no Estado do Amazonas e Território do Acre, que se consolidou como uma atuante, embora frágil, rede política na administração de terras e populações indígenas, privilegiando os Autazes como locus das intervenções voltadas para a instituição legal de espaços destinados à ocupação indígena. Tais intervenções, suas condições de possibilidade e seus efeitos são considerados em distintos contextos sociais, econômicos e políticos, procurando-se analisar de que forma agências e atores sociais se apropriaram dessas taxonomias, investindo-as de diferentes significados e eficácia diversa, fazendo implodir o controle que circunscrevia o direito em reconhecimento.